Corregedor-Geral anuncia alteração no trâmite dos inquéritos policiais

Dois são condenados por tumulto em avião

Sentança Penal

Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.

Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.

Doença degenerativa. Agravada pelas atividades laborais da obreira. Nexo concausal. Responsabilidade civil.

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.

Trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Instalador de telefones. Utilização da mesma estrutura da concessionária de energia elétrica. Adicional de periculosidade.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Execução penal. Habeas corpus. Réu inimputável. Medida de segurança.

Prescrição. Writ concedido em parte.

Danos decorrentes de acidente de trabalho. Regras do direito comum. Inaplicabilidade do art. 7º, XXIX, da Carta Maior.

STF decide limite para multas fiscais que atingem setores como indústria, comércio, logística e energia

STF julga limite da multa isolada por descumprimento de obrigações acessórias; decisão pode reduzir custos e dar previsibilidade às empresas

O tempo esperou por mim

Criopreservação como direito reprodutivo, essencial para pacientes com câncer. Entenda a importância dessa medida e o impacto jurídico no acesso a tratamentos

Criatividade contábil ou contabilidade criativa? Algumas reflexões

Por Ahmed Sameer El Khatib, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado

Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!

Pirâmides financeiras são esquemas fraudulentos em que as pessoas são atraídas para investir dinheiro com a promessa de altos retornos, geralmente com campanhas de marketing agressivas. O golpe também depende do recrutamento contínuo de novos membros para pagar os retornos prometidos.

IRPF 2023: a uma semana do fim do prazo, saiba tudo para declarar o seu imposto sem erros

Por Tiago Nascimento Borges Slavov.

O Poder das Redes Sociais na Construção de uma Carreira Jurídica de Sucesso

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Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).